Resolução n.º 24/2009, de 26 de novembro

Resolução n.º 24/2009

Nos termos das alíneas d) e e) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Sob proposta do Ministro da Administração Interna, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 252/92, de 19 de Novembro, exonerar:

a) Custódio das Neves Lopes Ramos, do cargo de governador civil de Aveiro;

b) Major-general Manuel Soares Monge, do cargo de governador civil de Beja;

c) José Ferreira Lopes, do cargo de governador civil de Braga;

d) Licenciado Vítor Fernando da Silva Simões Alves, do cargo de governador civil de Bragança;

e) Licenciada Maria Alzira de Lima Serrasqueiro, do cargo de governador civil de Castelo Branco;

f) Licenciado Henrique José Lopes Fernandes, do cargo de governador civil de Coimbra;

g) Licenciada Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos, do cargo de governador civil de Évora;

h) Coronel Carlos Silva Gomes, do cargo de governador civil de Faro;

i) Licenciada Maria do Carmo Pires Almeida Borges, do cargo de governador civil da Guarda;

j) Prof. Doutor José Humberto Paiva de Carvalho, do cargo de governador civil de Leiria;

l) Licenciado Jorge Monteiro Andrew, do cargo de governador civil de Lisboa;

m) Licenciado Jaime da Conceição Cordas Estorninho, do cargo de governador civil de Portalegre;

n) Licenciado Agostinho Moreira Gonçalves, do cargo de governador civil do Porto;

o) Licenciado Joaquim Adriano Botas Castanho, do cargo de governador civil de Santarém;

p) Licenciado Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão, do cargo de governador civil de Setúbal;

q) Licenciado José Joaquim Pita Guerreiro, do cargo de governador civil de Viana do Castelo;

r) Licenciado Alexandre António Alves Chaves, do cargo de governador civil de Vila Real;

s) Licenciado Alcídio Martins Faustino, do cargo de governador civil de Viseu.

2 - Nos termos da mesma disposição, e sob proposta do Ministro da Administração Interna, nomear:

a) José Barbosa Mota, para o cargo de governador civil de Aveiro;

b) Major-general Manuel Soares Monge, para o cargo de governador civil de Beja;

c) Licenciado Fernando Ribeiro Moniz, para o cargo de governador civil de Braga;

d) Jorge Manuel Nogueiro Gomes, para o cargo de governador civil de Bragança;

e) Licenciada Maria Alzira de Lima Serrasqueiro, para o cargo de governador civil de Castelo Branco;

f) Licenciado Henrique José Lopes Fernandes, para o cargo de governador civil de Coimbra;

g) Licenciada Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos, para o cargo de governador civil de Évora;

h) Licenciada Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes, para o cargo de governador civil de Faro;

i) Licenciado António José Santinho Pacheco, para o cargo de governador civil da Guarda;

j) Prof. Doutor José Humberto Paiva de Carvalho, para o cargo de governador civil de Leiria;

l) Licenciado António Bento da Silva Galamba, para o cargo de governador civil de Lisboa;

m) Jaime da Conceição Cordas Estorninho, para o cargo de governador civil de Portalegre;

n) Licenciada Maria Isabel Coelho Santos, para o cargo de governador civil do Porto;

o) Licenciada Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes, para o cargo de governador civil de Santarém;

p) Licenciado Manuel Luís Macaísta Malheiros, para o cargo de governador civil de Setúbal;

q) Licenciado José Joaquim Pita Guerreiro, para o cargo de governador civil de Viana do Castelo;

r) Licenciado Alexandre António Alves Chaves, para o cargo de governador civil de Vila Real;

s) Licenciado Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, para o cargo de governador civil de Viseu.

3 - Estabelecer que a presente resolução produz efeitos a partir de 19 de Novembro de 2009.

19 de Novembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

32582009