Resolução n.º 5/2016, de 18 de fevereiro

Resolução n.º 5/2016

O Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho, criou o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), enquanto órgão independente de consulta dos membros do Governo responsáveis pela área do ambiente, de entidades públicas e de organizações de defesa do ambiente, sobre todas as questões relativas ao ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Nos termos da alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho, cinco a oito membros do CNADS são nomeados pelo Conselho de Ministros, sendo um desses membros designado por proposta do membro do Governo responsável pela área do ambiente.

O mandato dos membros do CNADS, designados pela Resolução n.º 19/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio, cessou, por decurso do prazo, nos termos do artigo 5.º do referido decreto-lei.

Assim:

Nos termos da alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho, e das alíneas e) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Renovar, por um período de três anos, o mandato dos Profs. Doutores Filipe Duarte Branco da Silva Santos, João Pinto Guerreiro, José Joaquim Dinis Reis, José Viriato Soromenho Marques, Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha, José Lima Santos e a Prof.ª Doutora Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen, como membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), cujas notas curriculares constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

2 - Designar, por um período de três anos, e, por indicação do Ministro do Ambiente, a Prof.ª Doutora Isabel Maria Fernandes Ribeiro Breda Lacerda Vazquez, como membro do CNADS, cuja nota curricular consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

3 - Determinar que a presente resolução reporta os seus efeitos a 1 de setembro de 2015.

11 de fevereiro de 2016. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

Nota curricular de Filipe Duarte Santos

Filipe Duarte Santos é professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, regendo disciplinas nas áreas da Física, Ambiente e Alterações Globais.

Foi Professor convidado em várias Universidades dos Estados Unidos da América e da Europa, entre as quais se destacam Wisconsin (Madison), Duke, Indiana, North Carolina (Chapel Hill), Stanford, Harvard, Munich (L. Maximilians), Vrije (Amsterdam) e Surrey. Integra desde 1998 o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e é membro efetivo da Academia das Ciências de Lisboa.

Publicou mais de 150 artigos científicos em revistas nacionais e internacionais e livros em várias áreas de Ambiente, Alterações Globais e Alterações Climáticas. Apresentou por convite comunicações em mais de 250 Conferências de âmbito nacional e internacional. Coordenou a elaboração do primeiro e único Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Portugal, publicado em 1991. Coordenou a elaboração do Projeto SIAM (1999-2006) sobre cenários, impactos e medidas de adaptação às alterações climáticas em Portugal. Proferiu mais de três centenas de palestras convidadas em Portugal e no estrangeiro. Coordena e participa em vários projetos nacionais e internacionais nas áreas da Física, Alterações Globais e Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas. Foi gestor da Área de Desenvolvimento Sustentável, Ecossistemas e Alterações Globais do Programa Ibero-Americano CYTED (Ciência y Tecnologia para el Desarrollo) de 2007 a 2011. Foi distinguido com o grau de Grande Oficial da Ordem de Santiago de Espada em 2005 e com o prémio Universidade de Lisboa em 2009.

Exerce a sua atividade de investigação no Grupo de investigação CCIAM (Climate Change Impacts Adaptation and Modelling) do Centro de investigação CE3C (Center for Ecology, Evolution and Environmental Changes) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. É Diretor do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, iniciado no ano letivo de 2009/2010, que envolve as duas universidades públicas de Lisboa, Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa. Foi Review Editor do 5.º Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) e foi Vice-Presidente da Comissão das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS) de 2008 a 2010 e de 2012 a 2014. É atualmente membro do Painel para o Ambiente da rede Europeia de Academias de Ciências EASAC (European Academies Science Advisory Council). Coordena o projeto ClimAdaPT.Local tutelado pela APA para a elaboração de estratégias de adaptação às alterações climáticas em 26 Câmaras Municipais.

Nota curricular de João Pinto Guerreiro

João Pinto Guerreiro é Agregado em Economia Regional pela Universidade do Algarve (2004); Doutor em Ciências Económicas (Economia Agrária) pela Universidade do Algarve (1994); Mestre em Ordenamento Rural e Ambiente, pelo Centro Internacional de Altos Estudos Agronómicos Mediterrânicos (Paris) (1986); Licenciado em Geografia, pela Universidade de Lisboa (1983).

Professor Catedrático da Universidade do Algarve na área da economia e do desenvolvimento regional, desde 2005.

Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), Assessor Cientifico do CRIA (Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia) da Universidade do Algarve e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Polis Ria Formosa.

Foi Reitor da Universidade do Algarve (2006-2013); Pró-Reitor da Universidade do Algarve, nos domínios da transferência de tecnologia e da inovação (2004-2006); Presidente da Comissão Intermediterrânica da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM), (2002/3); Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve (1996-2003) e Gestor do PROALGARVE (2000-2003).

Outras Atividades: é autor de diversas publicações nos domínios da economia agrária e da economia regional, do desenvolvimento rural e do desenvolvimento local, da economia da inovação e do papel das universidades no desenvolvimento, designadamente sobre a situação do Algarve, domínios no âmbito dos quais tem orientado diversas teses académicas.

Nota curricular de José Joaquim Dinis Reis

José Joaquim Dinis Reis é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), da qual foi Diretor entre de 2009 e 2015, e Investigador do Centro de Estudos Sociais, onde integra o Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade. É coordenador do Programa de Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação, encarregando-se do Seminário Governação, Instituições e Políticas Públicas.

Foi Secretário de Estado do Ensino Superior (1999-2001), Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (1996-1999) e Presidente do Conselho Científico da FEUC (1992-1994 e 2002-2004). Fundou Notas Económicas - Revista da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (de que foi Diretor) e foi membro do conselho de redação da Revista Crítica de Ciências Sociais. É membro da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito pelo movimento Cidadãos por Coimbra.

Os seus temas de investigação em economia compreendem três áreas principais: Economia dos Territórios, Institucionalismo, Estado e Governação e Economia Portuguesa e Europeia e tem trabalhos publicados em revistas e editoras nacionais e estrangeiras. Os seus livros mais recentes são Ensaios de Economia Impura (2007, reeditado em 2009) e, em coautoria, Imigrantes em Portugal: Economia, Pessoas, Qualificações e Territórios (2010) e A Economia Política do Retrocesso: Crise, causas e objetivos (2014).

Nota curricular de José Viriato Soromenho Marques

Viriato Soromenho-Marques (58) é professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e membro do Centro de Filosofia da U.L., lecionando nos cursos de Filosofia e de Estudos Europeus. É membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, e da Academia da Marinha. Integra, desde 2013, o Conselho Geral da Universidade da Madeira. Foi membro do Conselho de Imprensa (1985-1987); Presidente nacional da Quercus ANCN (1992-1995); integrou o Conselho Económico e Social (1992-1996). Exerceu as funções de Vice-Presidente da Rede Europeia de Conselhos do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (EEAC), entre 2001 e 2006. É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS); foi coordenador científico do Programa Gulbenkian Ambiente (2007-2011); foi membro do High Level on Energy and Climate Change do Presidente da Comissão Europeia (2007-2010). Integra o Júri do Prémio Pessoa desde a edição de 2012. É Grande Oficial da Ordem de Mérito Civil (1997), e Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (2006). Recebeu o Prémio Quercus, na edição de 2011, e o Prémio Personalidade de 2014, pela Fundação Portuguesa do Pulmão. Autor de mais de quatro centenas de obras (entre as quais vinte livros) sobre temas filosóficos, ambientais e estratégicos. Proferiu e/ou coordenou mais de mil conferências, seminários, e cursos em vinte e três países. Tem colaboração regular na imprensa escrita e audiovisual.

No plano académico, introduziu na Universidade de Lisboa a linha de investigação e ensino pós-graduado no domínio da Filosofia do Ambiente (1995), onde se integram o estudo da ética, da educação e das políticas ambientais. Em 2009 foi um dos promotores do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, congregando a UL, a UNL e a UTL. Tem investigado ao longo das últimas duas décadas os contributos do federalismo constitucional norte-americano e da construção europeia para os modelos de governação mundial na era da crise global do ambiente. Mais dados biográficos podem ser encontrados em: www.viriatosoromenho-marques.com.

Nota curricular de Luís Veiga da Cunha

É Professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa. Licenciou-se em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico e doutorou-se na mesma escola em 1971.

Trabalhou em Portugal até 1983 como professor, investigador e consultor. Durante este período, esteve envolvido em numerosos projetos de investigação na área dos recursos hídricos, e exerceu atividades de consultoria e docência em Portugal e em vários outros países. Nomeadamente, visitou o Brasil cerca de 30 vezes em missões de consultoria e de ensino, tendo proferido conferências e ministrado cursos em várias das principais universidades brasileiras.

Desde 1963 desenvolveu a sua atividade principal no Laboratório Nacional de Engenharia Civil com especial incidência, numa fase inicial, no domínio da Hidráulica Fluvial, tendo desenvolvido trabalhos de investigação fundamental e aplicada. Entre 1971 e 1983 dirigiu o Núcleo de Hidrologia e Hidráulica Fluvial do LNEC, onde lançou um conjunto de iniciativas e de novas linhas de investigação nos domínios da gestão e planeamento dos recursos hídricos e do seu desenvolvimento sustentável. Foi Professor visitante da Universidade do Estado do Colorado (USA) durante todo o ano letivo de 1975-1976.

Entre 1983 e 1999 deslocou-se para Bruxelas, onde foi Administrador da Divisão dos Assuntos Científicos e Ambientais da Organização do Tratado do Atlântico Norte que desenvolvia atividades de nível muito elevado, exclusivamente na área da ciência civil - isto é com exclusão das da ciência ligada às aplicações militares - para favorecer ações de cooperação entre os países da OTAN na Europa e América do Norte e, a partir de 1990 envolvendo também os países da Europa central e de leste o os resultantes da desintegração da União Soviética. No âmbito das suas responsabilidades ao serviço da OTAN, dirigiu diversos programas, entre os quais alguns centrados em temáticas ambientais inovadoras, como, por exemplo s programas sobre «A Ciência das Mudanças Ambientais Globais» (1990-1996) e «Segurança Ambiental» (1993-1998). Estes programas deram origem a um elevado número de projetos e à publicação de 120 livros publicados em reputadas editoras de livros de ciência e tecnologia.

Em 1999 regressou a Portugal, tendo desempenhado funções de Professor Catedrático Convidado da Universidade Nova de Lisboa, no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia. É membro do Conselho Nacional da Água de Portugal desde a sua criação, em 1994, e do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2001. Foi membro do Painel Internacional sobre Alterações Climáticas (IPPC) de 1998 a 2007 e Autor Principal do capítulo relativo ao impacto das alterações climáticas sobre a Hidrologia e os Recursos Hídricos do Terceiro Relatório do IPCC, publicado em 2007, ano quem o IPCC foi distinguido como prémio Nobel da Paz. Foi também coordenador em Portugal do capítulo sobre Recursos Hídricos dos projetos SIAM I e II (1999-2006) sobre «Alterações Climáticas: Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação».

Foi fundador e primeiro Presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos em 1977-1979. Foi membro do Conselho Editorial da revista «Water Policy», revista técnico-científica oficial do Conselho Mundial da Água (1998-2006). Foi coordenador do «Think Tank Gulbenkian sobre Água e o Futuro da Humanidade», um grupo internacional de reflexão constituído por iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian (2010-2014) que publicou o livro «Water and the Future of Humanity» (Spriger, 2014).

É autor de uma vasta bibliografia científica e técnica, com mais de uma centena e meia de trabalhos publicados, entre os quais um terço como livros e capítulos de livros, com destaque para «A Gestão da Agua. Princípios Fundamentais e sua Aplicação em Portugal» (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1980) que foi instrumental no desenvolvimento das perspetivas modernas da governança dos recursos hídricos em Portugal.

Em 2012 foi o primeiro galardoado com o prémio de carreira «Aqualive» patrocinado pela Parceria Portuguesa para a Água. É membro da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia de Engenharia de Portugal e da Academia da Água de França. Foi agraciado com as condecorações de Grande-Oficial da Ordem de Santiago de Espada que distingue o mérito científico e a da Ordem do Mérito de França. Foi Ministro da Educação (1979-1980).

Nota curricular de José Lima Santos

José Lima Santos, nascido em Lisboa, é licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), em 1987. PhD pela Universidade de Newcastle upon Tyne, Reino Unido, em 1997. Agregação, pela UTL, em 2008. É atualmente Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, na área da economia do ambiente e dos recursos naturais.

As principais áreas de investigação e docência são a valoração económica do ambiente, a análise de custo-benefício de políticas públicas e a conceção e avaliação de medidas de política para a agricultura e ambiente. Leciona atualmente em dois programas doutorais interuniversitários de cunho interdisciplinar (Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável; e Paisagem, Biodiversidade e Sociedade), sendo membro da Comissão Científica de ambos.

Foi, entre 2000 e 2003, Diretor do Gabinete de Planeamento e Política Agroalimentar do Ministério da Agricultura, o organismo competente em matéria de conceção e avaliação de políticas, bem como dos Assuntos Europeus e relações internacionais do mesmo ministério. Neste período, participou diretamente (e apoiou a coordenação nacional) nas negociações da reforma da PAC de 2003.

É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), desde 2006. É membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa.

É autor de diversas publicações científicas nas suas áreas de investigação

Nota curricular de Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen

É arquiteta paisagista e engenheira agrónoma licenciada pelo Instituto Superior de Agronomia (1982) tendo obtido o grau de mestre em Arquitetura Paisagista na Universidade de Massachusetts (EUA), em 1984, e o grau de doutor em Ciência Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro, em 1992.

Atualmente exerce atividade de consultoria como profissional liberal. É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e perita de Portugal na Comissão Permanente do Património Mundial da UNESCO.

Lecionou no ensino superior durante 30 anos, tendo iniciado a carreira docente no Instituto Superior de Agronomia em Arquitetura Paisagista e, a partir de 1987, na Universidade de Aveiro em Planeamento Regional e Urbano. Entre 2002 e 2014, lecionou Arquitetura Paisagista na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tendo sido responsável pela integração desta nova área disciplinar na Universidade do Porto. Enquanto docente da FCUP, desenvolveu a sua investigação como membro do CIBIO/INbio - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos.

Entre os seus projetos recentes de investigação e de prestação de serviços à comunidade destaca-se a Proposta de uma Rede de Parques Metropolitanos para a Área Metropolitana do Porto (2009) e a Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental, no âmbito do Plano Regional de Ordenamento do Território (Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, 2008). Em colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e sob coordenação de Fernando Bianchi de Aguiar elaborou a Candidatura da Região Demarcada do Douro a património mundial da UNESCO, a convite da Fundação Rei Afonso Henriques.1999/2000. Mais recentemente coordenou o Estudo de Avaliação do Estado de Conservação do ADV para a Estrutura de Missão do Douro e a Alteração do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do ADV para a CIM Douro.

Entre 2007 e 2014, foi diretora do Jardim Botânico do Porto e entre 2007 e 2009 exerceu funções de Direção do Parque da Fundação de Serralves.

Foi Presidente da European Foundation for Landscape Architecture (2004 - 2007), Vice-Presidente da Federação Internacional dos Arquitetos Paisagistas (2007) e Membro do Conselho Científico da Agência Europeia de Ambiente (2002 - 2008). Foi Presidente do Instituto da Conservação da Natureza entre 1996 e 1998.

Nota curricular de Isabel Maria Fernandes Ribeiro Breda Lacerda Vazquez

2011 - Agregação em Engenharia Civil, especialidade de Planeamento Territorial, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

1992 - Doutor em Engenharia Civil, especialidade de Planeamento Territorial, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

1976 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Professora Associada, com Agregação, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Secção de Planeamento do Território e Ambiente, Departamento de Engenharia Civil).

Diretora do Programa Doutoral em Planeamento do Território, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (curso conjunto com a Universidade de Coimbra).

Investigadora do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente - CITTA, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, sendo Coordenadora da área de investigação «Planeamento Urbano e Habitação».

Membro da Comissão Científica do Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (curso conjunto com a Faculdade de Arquitetura).

Tem desenvolvido investigação nas áreas do Planeamento do Território, da Regeneração Urbana e das Políticas Urbanas e Metropolitanas, tendo coordenado diversos estudos e projetos de I&D.

Autora e coautora de várias publicações científicas e pedagógicas em revistas, livros, capítulos de livros e atas de conferências, nacionais e estrangeiras.

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