(Sem diploma), de 29 de setembro

GARDUNHA AVENTURA - ASSOCIAÇÃO JUVENIL PROMOTORA DE ACTIVIDADES DE LAZER, TURISMO E AVENTURA DA SERRA DA GARDUNHA

Estatutos

ARTIGO 1.º

É constituída uma associação juvenil sem fins lucrativos por tempo indeterminado denominada de Gardunha Aventura - Associação Juvenil Promotora de Actividades de Lazer, Turismo e Aventura da Serra da Gardunha, também designada por Gardunha Aventura, tem a sua sede provisória em Rua do Engenheiro Pires Marques, lote 47, 5.º, direito, 6000-406 Castelo Branco, concelho de Castelo Branco e freguesia de Castelo Branco.

ARTIGO 2.º

A Associação tem por fim dinamizar actividades de lazer, turismo e aventura dos jovens, tendo como base os seguintes objectivos:

a) Desenvolver a cooperação e solidariedade entre os seus associados, na base da realização de iniciativas relativas à problemática da juventude;

b) Promover o estudo, investigação e difusão de notícias relativas aos jovens, cooperando com todas as entidades públicas e privadas visando a integração social e o desenvolvimento de políticas adequadas à sua condição;

c) Recuperação e manutenção de estruturas físicas e trilhos da serra da Gardunha, para acolhimento de actividades de lazer, turismo e pedagógicas na serra da Gardunha;

d) Actividades de reflorestação da serra da Gardunha;

e) Aproveitamento de energias renováveis;

f) Actividades terapêuticas;

g) Criação de uma quinta biológica, pedagógica e centro de assinoterapia;

h) Realização de actividades de lazer ao ar livre, tais como passeios pedestres/BTT/TT; raid's todo o terreno; actividades radicais; etc.;

i) Criação de uma escola de equitação;

j) Actividades transfronteiriças com organizações e associações similares.

ARTIGO 3.º

São órgãos da Gardunha Aventura a mesa da assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

ARTIGO 4.º

A competência e a forma de funcionamento da mesa da assembleia geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 170.º a 179.º do Código Civil.

§ único. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, competindo-lhes convocar e dirigir os trabalhos das assembleias gerais e redigir as respectivas actas.

ARTIGO 5.º

Em conformidade com o artigo 173.º do Código Civil, a direcção é composta por três associados, dos quais um será o presidente, e compete-lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar, devendo reunir quinzenalmente.

§ único. A Associação fica validamente obrigada pelas assinaturas conjuntas do presidente e do vice-presidente. Na falta ou impedimento de um deles, será substituído pelo tesoureiro.

ARTIGO 6.º

Em conformidade com o artigo 173.º do Código Civil, o conselho fiscal é composto por três associados, dos quais um será o presidente, e compete-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, verificar as suas contas e relatórios e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento de despesas ou diminuições de receitas sociais. O conselho fiscal reunirá ao menos uma vez em cada semestre.

ARTIGO 7.º

1 - Constituem receitas da Associação:

a) As jóias e quotas, cujo valor será fixado em assembleia geral;

b) Os subsídios que lhe forem concedidos;

c) Quaisquer donativos, heranças ou legados;

d) Receitas de actividades próprias.

2 - Os associados obrigam-se ao pagamento de uma jóia inicial e de uma quota anual, a estabelecer em assembleia geral.

ARTIGO 8.º

As condições essenciais para a admissão, exoneração ou exclusão dos associados dependerão do regulamento interno, cuja aprovação e alteração são da competência da assembleia geral.

ARTIGO 9.º

No que estes estatutos sejam omissos, regem as disposições legais aplicáveis às associações, as normas regulamentares e as deliberações da assembleia geral.

(Assinaturas ilegíveis.)

3000215772