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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Sistema de Qualificação - Setores Especiais, de 10 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
TEXTO
REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, EP
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso:
Sim.
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP
Endereço postal:
Avenida de D. João II - lote 1.18.0 - bloco A - 3.º, Parque das Nações.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1998-028.
País:
Portugal.
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher o anexo A.I.
Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço:
Outro: preencher o anexo A.II.
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher o anexo A.III.
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Serviços ferroviários.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Realização de trabalhos de instalação de cabo de fibra óptica (incluindo ligação, ensaio e colocação em serviço de cabo de fibra óptica) para a rede ferroviária nacional.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços.
Categoria de serviços: 05.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Realização de trabalhos de instalação de cabo de fibra óptica, englobando serviços complementares conexos para a rede ferroviária nacional.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)
Não.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Esclarecimento:
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 234/2004, de 15 de Dezembro, a Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP, irá recorrer ao Sistema de Qualificação para a adjudicação de contratos objecto do presente anúncio instituído pela REFER TELECOM, SA, enquanto o Sistema de Qualificação vigorar e nas condições constantes do Programa de Qualificação, sem prejuízo do disposto no seu n.º 20, publicado no Jornal Oficial da União Europeia com o n.º 2005/S, 226-223386, em 24 de Novembro de 2005, e no Diário da República, 3.ª série, de 7 de Dezembro de 2005, no Diário de Notícias, de 25 de Novembro de 2005, e no Jornal de Notícias, de 24 de Novembro de 2005.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/09/2006.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
REFER TELECOM, SA
Endereço postal:
Rua do Passeio do Báltico, 4.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1990-036.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
À atenção de:
Telefone:
+351 211020200.
Fax:
+351 211020209.
II) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Designação oficial:
REFER TELECOM, SA
Endereço postal:
Rua do Passeio do Báltico, 4.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1990-036.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
À atenção de:
Telefone:
+351 211020200.
Fax:
+351 211020209.
III) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS
Designação oficial:
REFER TELECOM, SA
Endereço postal:
Rua do Passeio do Báltico, 4.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1990-036.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
À atenção de:
Telefone:
+351 211020200.
Fax:
+351 211020209.
O Presidente do Conselho de Administração, Luís Filipe Pardal.
3000216431