Jornal Oficial da República Portuguesa
Condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
Data da última alteração:
2013-12-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
TEXTO
Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005
de 21 de julho
Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
REVOGADO
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Âmbito e destinatários
REVOGADO
Artigo 2.º
Dever especial de cuidado
REVOGADO
Artigo 3.º
Condições gerais do contrato
REVOGADO
Capítulo II
Procedimentos de identificação
Secção I
Princípios gerais
Artigo 4.º
Requisitos e utilização dos comprovativos
REVOGADO
Artigo 5.º
Recolha e conservação de documentos
REVOGADO
Artigo 6.º
Dever de identificação do empregado
REVOGADO
Artigo 7.º
Identificação de entidades do sector financeiro
REVOGADO
Artigo 8.º
Requisitos de abertura e limites à movimentação de conta
REVOGADO
Secção II
Abertura presencial de contas de depósito
Artigo 9.º
Elementos de identificação
REVOGADO
Artigo 10.º
Meios de comprovação
REVOGADO
Secção III
Abertura não presencial de contas de depósito
Artigo 11.º
Elementos de identificação
REVOGADO
Artigo 12.º
Documentos comprovativos
REVOGADO
Capítulo III
Disposições finais
Artigo 13.º
Informação de natureza fiscal
REVOGADO
Artigo 14.º
Número de identificação de pessoa colectiva
REVOGADO
Artigo 15.º
Actualização de registos e ficheiros
REVOGADO
Artigo 16.º
Prestação de informações
REVOGADO
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.