Jornal Oficial da República Portuguesa
Condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
Data da última alteração:
2013-12-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
TEXTO
Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005
de 21 de julho
Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 1.º
Âmbito e destinatários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 2.º
Dever especial de cuidado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 3.º
Condições gerais do contrato
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Capítulo II
Procedimentos de identificação
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Secção I
Princípios gerais
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 4.º
Requisitos e utilização dos comprovativos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Artigo 5.º
Recolha e conservação de documentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 6.º
Dever de identificação do empregado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 7.º
Identificação de entidades do sector financeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 8.º
Requisitos de abertura e limites à movimentação de conta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Secção II
Abertura presencial de contas de depósito
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 9.º
Elementos de identificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Artigo 10.º
Meios de comprovação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Secção III
Abertura não presencial de contas de depósito
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 11.º
Elementos de identificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 12.º
Documentos comprovativos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Capítulo III
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 13.º
Informação de natureza fiscal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Artigo 14.º
Número de identificação de pessoa colectiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 15.º
Actualização de registos e ficheiros
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007 - Diário da República n.º 28/2007, Série I de 2007-02-08, em vigor a partir de 2007-02-09
Artigo 16.º
Prestação de informações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 61.º do/a Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013 - Diário da República n.º 245/2013, Série II de 2013-12-18, em vigor a partir de 2014-02-16
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