Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria a Área de Protecção Especial das Ilhas Desertas
Data da última alteração:
2021-12-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria a Área de Protecção Especial das Ilhas Desertas
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/M
de 23 de maio
Cria a Área de Protecção Especial das Ilhas Desertas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 38/2006/M - Diário da República n.º 162/2006, Série I de 2006-08-23, em vigor a partir de 2006-09-01
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 9/95/M - Diário da República n.º 117/1995, Série I-A de 1995-05-20, em vigor a partir de 1995-05-25
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 9/95/M - Diário da República n.º 117/1995, Série I-A de 1995-05-20, em vigor a partir de 1995-05-25
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 13.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 14.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 9/95/M - Diário da República n.º 117/1995, Série I-A de 1995-05-20, em vigor a partir de 1995-05-25
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
Artigo 16.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2022-01-14
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.