Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade
Data da última alteração:
2020-06-17
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M
de 25 de fevereiro
Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Funções que conferem direito ao suplemento remuneratório
REVOGADO
Artigo 3.º
Âmbito pessoal
REVOGADO
Artigo 4.º
Montante do suplemento
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
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