Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Data da última alteração:
2022-07-28
Revogado
Emitente:
Nota
O presente diploma foi revogado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M, de 27 de julho, que cria a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM), extinguindo o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira (GGLC).
A revogação produz efeitos na data de entrada em vigor da portaria que aprovar os estatutos da AIM, IP-RAM.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M
de 21 de maio
Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Título I
Do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo I
Denominação, objecto e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 1.º
Denominação e objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo II
Dos órgãos
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2003/M - Diário da República n.º 283/2003, Série I-A de 2003-12-09, em vigor a partir de 2003-12-10
Artigo 4.º
Competências do director
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 5.º
Competências da direcção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 6.º
Vinculação do GGLC
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 7.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 8.º
Conselho de parceiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Título II
Da Loja do Cidadão
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo I
Serviços locais e funcionamento
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 9.º
Serviços locais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 10.º
Funcionamento da Loja do Cidadão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo II
Gestão financeira e patrimonial
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 11.º
Regime patrimonial e financeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 12.º
Instrumentos de gestão e controlo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 13.º
Receitas e despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 14.º
Isenções
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo III
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 15.º
Regime jurídico do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 16.º
Gerentes e subgerentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 17.º
Orgânica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 18.º
Regulamentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 19.º
Remissão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 20.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 21.º
Disposição transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2003/M - Diário da República n.º 283/2003, Série I-A de 2003-12-09, em vigor a partir de 2003-12-10
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