Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
Data da última alteração:
2019-07-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A
de 24 de junho
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
REVOGADO
Notas
Artigo 22.º, Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23 A revogação operada pelo decreto legislativo regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, produz efeitos a partir do ano letivo de:
a) 2019/2020, no que respeita ao pré-escolar e aos 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade;
b) 2020/2021, no que respeita aos 2.º, 6.º e 8.º anos de escolaridade;
c) 2021/2022, no que respeita aos 3.º e 9.º anos de escolaridade;
d) 2022/2023, no que respeita ao 4.º ano de escolaridade.
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Capítulo I
Princípios gerais
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 1.º
Objecto e âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 2.º
Currículo regional da educação básica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Alterado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A - Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17, em vigor a partir de 2015-12-18
Capítulo II
Organização e gestão do currículo regional
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 3.º
Princípios orientadores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 4.º
Organização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 5.º
Formações transdisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 6.º
Línguas estrangeiras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 7.º
Língua portuguesa como segunda língua
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 8.º
Actividades de enriquecimento do currículo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 9.º
Regulamentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Artigo 10.º
Produção de efeitos
REVOGADO
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REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Anexo I
Matriz curricular do pré-escolar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Anexo II
Matriz curricular do 1.º ciclo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Anexo III
Matriz curricular do 2.º ciclo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
Anexo IV
Matriz curricular do 3.º ciclo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23, em vigor a partir de 2019-07-28
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