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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprovação dos estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
Data da última alteração:
2018-05-08
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
TEXTO
Decreto-Lei n.º 330/75
de 1 de julho
Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo II
Objecto social, competência e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo III
Administração e fiscalização
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Secção I
O conselho de administração
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Secção II
O conselho fiscal
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 13.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 14.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 16.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 17.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 18.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 19.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 20.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo IV
Gestão financeira
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 21.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 22.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 23.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 24.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 25.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 26.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo V
Do pessoal
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 27.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 28.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo VI
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 29.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 30.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
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