Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprovação dos estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
Data da última alteração:
2018-05-08
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
TEXTO
Decreto-Lei n.º 330/75
de 1 de julho
Aprova os estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa - ANOP
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 2.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 3.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 4.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo II
Objecto social, competência e atribuições
Artigo 5.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 6.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 7.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo III
Administração e fiscalização
Secção I
O conselho de administração
Artigo 8.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 9.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 10.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 11.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 12.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Secção II
O conselho fiscal
Artigo 13.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 14.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 15.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 16.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 17.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 18.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 19.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 20.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo IV
Gestão financeira
Artigo 21.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 22.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 23.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 24.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 25.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 26.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo V
Do pessoal
Artigo 27.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 28.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Capítulo VI
Disposições finais
Artigo 29.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 212/1975, Série I de 1975-09-13, em vigor a partir de 1975-09-13
Artigo 30.º
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.