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Jornal Oficial da República Portuguesa
Fixa os quadros do pessoal docente dos liceus e escolas de ensino técnico secundário
Data da última alteração:
2018-05-08
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa os quadros do pessoal docente dos liceus e escolas de ensino técnico secundário
TEXTO
Decreto-Lei n.º 260-A/75
de 26 de maio
Fixa os quadros do pessoal docente dos liceus e escolas de ensino técnico secundário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 217/80 - Diário da República n.º 156/1980, Série I de 1980-07-09, em vigor a partir de 1980-07-14
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 13.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 14.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 16.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Anexo
Mapa a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 260-A/75, de 26 de Maio
REVOGADO
Notas
Rectificação - Diário do Governo n.º 138/1975, 1º Suplemento, Série I de 1975-06-18 No mapa anexo a que se refere o artigo 1.º:
Onde se lê:
... Canto Coral
Liceu de Maria Amália Vaz de Carvalho ... 2
deve ler-se:
... Canto Coral
Liceu de Maria Amália Vaz de Carvalho ... 3
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Onde se lê:
... 8.º grupo A
Escola Técnica de D. Maria I ... 2
deve ler-se:
... 8.º grupo A
Escola Técnica de D. Maria I ... 3
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Retificado pelo/a Rectificação - Diário do Governo n.º 138/1975, 1º Suplemento, Série I de 1975-06-18, em vigor a partir de 1975-06-18
Anexo
Mapa a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 260-A/75, de 26 de Maio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
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