Fixa a taxa de contribuição para o Fundo de Desemprego

Data da última alteração:

2018-05-08

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Fixa as taxas de contribuição e de quotização a que se referem o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 237/70 e o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45080

TEXTO

Decreto-Lei n.º 169-C/75

de 31 de março

Fixa as taxas de contribuição e de quotização a que se referem o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 237/70 e o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45080

REVOGADO

Artigo 1.º

REVOGADO

Artigo 2.º

REVOGADO

Artigo 3.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 4.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 5.º

REVOGADO

Artigo 6.º

REVOGADO

Artigo 7.º

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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