Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 316/76

2018-05-08

Decreto-Lei n.º 32/2018 - 1.ª Série

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

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2008-06-25

Decreto-Lei n.º 107/2008 - 1.ª Série

Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas

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1977-01-18

Decreto-Lei n.º 24/77 - 1.ª Série

Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 316/76, de 29 de Abril (escolas de regentes agrícolas)

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1976-04-29

Decreto-Lei n.º 316/76 - 1.ª Série

Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior

Data da última alteração:

2018-05-08

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior

TEXTO

Decreto-Lei n.º 316/76

de 29 de abril

Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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Artigo 4.º

Notas

Artigo 5.º, Decreto-Lei n.º 107/2008 - Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 Os equiparados a bacharéis a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 316/76, de 29 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/77, de 18 de Janeiro, têm direito ao prosseguimento de estudos e ainda à creditação da sua formação e experiência profissional nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 24/77 - Diário da República n.º 14/1977, Série I de 1977-01-18, em vigor a partir de 1977-01-23

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Artigo 5.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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