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Decreto-Lei n.º 327/76

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2018-05-08

Decreto-Lei n.º 32/2018 - 1.ª Série

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

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1988-03-03

Decreto-Lei n.º 70/88 - 1.ª Série

Integra os Institutos Superiores de Contabilidade e Administração de Aveiro, de Coimbra, de Lisboa e do Porto na rede de estabelecimentos de ensino superior politécnico

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1979-12-26

Decreto-Lei n.º 513-T/79 - 1.ª Série

Define a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico que anteriormente se designava «ensino superior de curta duração»

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1976-06-23

Declaração - 1.ª Série

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 327/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 6 de Maio

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1976-05-06

Decreto-Lei n.º 327/76 - 1.ª Série

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Converte os institutos comerciais em escolas superiores, que passam a designar-se institutos superiores de contabilidade e administração

Data da última alteração:

2018-05-08

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Converte os institutos comerciais em escolas superiores, que passam a designar-se institutos superiores de contabilidade e administração

TEXTO

Decreto-Lei n.º 327/76

de 6 de maio

Converte os institutos comerciais em escolas superiores, que passam a designar-se institutos superiores de contabilidade e administração

REVOGADO

Artigo 1.º

REVOGADO

Artigo 2.º

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 70/88 - Diário da República n.º 52/1988, Série I de 1988-03-03, em vigor a partir de 1988-03-08

Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 513-T/79 - Diário da República n.º 296/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-12-26

Artigo 3.º

REVOGADO

Artigo 4.º

REVOGADO

Artigo 5.º

REVOGADO

Artigo 6.º

REVOGADO

Artigo 7.º

REVOGADO

Artigo 8.º

REVOGADO

Artigo 9.º

REVOGADO

Artigo 10.º

REVOGADO

Artigo 11.º

REVOGADO

Artigo 12.º

REVOGADO

Artigo 13.º

REVOGADO

Artigo 14.º

REVOGADO

Artigo 15.º

REVOGADO

Artigo 16.º

REVOGADO

Artigo 17.º

REVOGADO

Artigo 18.º

REVOGADO

Artigo 19.º

REVOGADO

Artigo 20.º

REVOGADO

Artigo 21.º

REVOGADO

Artigo 22.º

REVOGADO

Artigo 23.º

REVOGADO

Artigo 24.º

REVOGADO

Artigo 25.º

REVOGADO

Artigo 26.º

REVOGADO

Artigo 27.º

REVOGADO

Artigo 28.º

REVOGADO

Artigo 29.º

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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