Jornal Oficial da República Portuguesa
Normas relativas à fixação do prazo para a apresentação de documentos de informação de gestão denominada Sistema de Planeamento das Empresas Públicas e Participadas (SPEPP)
Data da última alteração:
2018-05-08
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece normas relativas à fixação do prazo para a apresentação de documentos de informação de gestão denominada Sistema de Planeamento das Empresas Públicas e Participadas (SPEPP)
TEXTO
Decreto-Lei n.º 453/78
de 30 de dezembro
Estabelece normas relativas à fixação do prazo para a apresentação de documentos de informação de gestão denominada Sistema de Planeamento das Empresas Públicas e Participadas (SPEPP)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Alterado pelo/a Artigo único do/a Decreto-Lei n.º 65/79 - Diário da República n.º 75/1979, Série I de 1979-03-30, em vigor a partir de 1979-04-04
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
Alterado pelo/a Artigo único do/a Decreto-Lei n.º 65/79 - Diário da República n.º 75/1979, Série I de 1979-03-30, em vigor a partir de 1979-04-04
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13
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