Início
Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 190/81

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Estatuto da EPAL - Empresa Pública das Águas Livres

Data da última alteração:
1991-06-21
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 8.º
REVOGADO
Artigo 10.º
REVOGADO
Capítulo I
Denominação, sede, objecto, regime jurídico e regime de exploração
Artigo 1.º
(Natureza, denominação e sede)
REVOGADO
Artigo 2.º
(Objecto)
REVOGADO
Artigo 3.º
(Direito aplicável)
REVOGADO
Artigo 4.º
(Área de abastecimento)
REVOGADO
Artigo 5.º
(Exploração da distribuição domiciliária por outras entidades)
REVOGADO
Artigo 6.º
(Consulta à EPAL)
REVOGADO
Artigo 7.º
(Uso público dos serviços)
REVOGADO
Artigo 8.º
(Condições de fornecimento de água a consumidores)
REVOGADO
Capítulo II
Competência e funcionamento dos órgãos da Empresa
Secção I
Disposições gerais
Artigo 9.º
(Órgãos da Empresa)
REVOGADO
Secção II
Conselho geral
Artigo 10.º
(Composição e duração)
REVOGADO
Artigo 11.º
(Substituição)
REVOGADO
Artigo 12.º
(Competência)
REVOGADO
Artigo 13.º
(Reuniões)
REVOGADO
Artigo 14.º
(Remunerações)
REVOGADO
Artigo 15.º
(Deliberações)
REVOGADO
Secção III
Conselho de representação dos municípios
Artigo 16.º
(Composição e nomeação)
REVOGADO
Artigo 17.º
(Substituição)
REVOGADO
Artigo 18.º
(Competência)
REVOGADO
Artigo 19.º
(Reuniões)
REVOGADO
Artigo 20.º
(Remunerações)
REVOGADO
Artigo 21.º
(Deliberações)
REVOGADO
Secção IV
Conselho de gerência
Artigo 22.º
(Composição e nomeação)
REVOGADO
Artigo 23.º
(Estatuto dos membros do conselho de gerência)
REVOGADO
Artigo 24.º
(Competência)
REVOGADO
Artigo 25.º
(Competência dos membros do conselho de gerência)
REVOGADO
Artigo 26.º
(Reuniões, deliberações e actas)
REVOGADO
Artigo 27.º
(Vinculação da Empresa)
REVOGADO
Secção V
Comissão de fiscalização
Artigo 28.º
(Composição)
REVOGADO
Artigo 29.º
(Presidente. Reuniões)
REVOGADO
Artigo 30.º
(Remunerações)
REVOGADO
Artigo 31.º
(Competência)
REVOGADO
Capítulo III
Intervenção do Governo
Artigo 32.º
(Tutela)
REVOGADO
Artigo 33.º
(Regime jurídico)
REVOGADO
Artigo 34.º
(Representação dos trabalhadores nos órgãos de gestão)
REVOGADO
Capítulo V
Capital estatutário
Artigo 35.º
(Constituição)
REVOGADO
Capítulo VI
Gestão financeira e patrimonial
Artigo 36.º
(Princípios da gestão)
REVOGADO
Artigo 37.º
(Autonomia financeira)
REVOGADO
Artigo 38.º
(Receitas)
REVOGADO
Artigo 39.º
(Fixação de tarifas)
REVOGADO
Artigo 40.º
(Obtenção de crédito)
REVOGADO
Artigo 41.º
(Instrumentos de gestão previsional)
REVOGADO
Artigo 42.º
(Contabilidade)
REVOGADO
Artigo 43.º
(Provisões, amortizações, reintegrações e reavaliações)
REVOGADO
Artigo 44.º
(Provisões, reservas e fundos)
REVOGADO
Artigo 45.º
(Prestação e aprovação de contas)
REVOGADO
Artigo 46.º
(Participação do Estado nos resultados)
REVOGADO
Capítulo VII
Disposições finais
Artigo 47.º
(Participações em organizações)
REVOGADO
Artigo 48.º
(Interpretação)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.