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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamentação das cooperativas de ensino
Data da última alteração:
1982-11-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta as cooperativas de ensino
TEXTO
Decreto-Lei n.º 310/81
de 17 de novembro
Regulamenta as cooperativas de ensino
REVOGADO
Artigo 1.º
(Âmbito)
REVOGADO
Artigo 2.º
(Noção)
REVOGADO
Artigo 3.º
(Classificação)
REVOGADO
Artigo 4.º
(Cooperativas de educação escolar)
REVOGADO
Artigo 5.º
(Cooperativas de educação especial e integração)
REVOGADO
Artigo 6.º
(Cooperativas de formação técnica ou profissional)
REVOGADO
Artigo 7.º
(Cooperativas de educação permanente)
REVOGADO
Artigo 8.º
(Cooperativas polivalentes)
REVOGADO
Artigo 9.º
(Cooperativas de utentes)
REVOGADO
Artigo 10.º
(Cooperativas de prestação de serviços)
REVOGADO
Artigo 11.º
(Cooperativas mistas)
REVOGADO
Artigo 12.º
(Membros)
REVOGADO
Artigo 13.º
(Formação cooperativa e pedagógica)
REVOGADO
Artigo 14.º
(Organizações de grau superior)
REVOGADO
Artigo 15.º
(Forma de constituição)
REVOGADO
Artigo 16.º
(Capital social)
REVOGADO
Artigo 17.º
(Competência da direcção)
REVOGADO
Artigo 18.º
(Prerrogativas, isenções e subsídios)
REVOGADO
Artigo 19.º
(Outras reservas)
REVOGADO
Artigo 20.º
(Subsídios)
REVOGADO
Artigo 21.º
(Início de actividade)
REVOGADO
Artigo 22.º
(Adaptação das entradas mínimas de capital)
REVOGADO
Artigo 23.º
(Início da actividade escolar)
REVOGADO
Artigo 24.º
(Órgãos académicos)
REVOGADO
Artigo 25.º
(Legislação especial)
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.