Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 310/81

Regulamentação das cooperativas de ensino

Data da última alteração:

1982-11-06

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Regulamenta as cooperativas de ensino

TEXTO

Decreto-Lei n.º 310/81

de 17 de novembro

Regulamenta as cooperativas de ensino

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 1.º

(Âmbito)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 2.º

(Noção)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 3.º

(Classificação)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 4.º

(Cooperativas de educação escolar)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 5.º

(Cooperativas de educação especial e integração)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 6.º

(Cooperativas de formação técnica ou profissional)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 7.º

(Cooperativas de educação permanente)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 8.º

(Cooperativas polivalentes)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 9.º

(Cooperativas de utentes)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 10.º

(Cooperativas de prestação de serviços)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 11.º

(Cooperativas mistas)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 12.º

(Membros)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 13.º

(Formação cooperativa e pedagógica)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 14.º

(Organizações de grau superior)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Retificado pelo/a Declaração - Diário da República n.º 283/1981, Série I de 1981-12-10, em vigor a partir de 1981-12-10

Artigo 15.º

(Forma de constituição)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 16.º

(Capital social)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 17.º

(Competência da direcção)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 18.º

(Prerrogativas, isenções e subsídios)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Retificado pelo/a Declaração - Diário da República n.º 283/1981, Série I de 1981-12-10, em vigor a partir de 1981-12-10, produz efeitos a partir de 1981-12-10

Artigo 19.º

(Outras reservas)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 20.º

(Subsídios)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 21.º

(Início de actividade)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 22.º

(Adaptação das entradas mínimas de capital)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 23.º

(Início da actividade escolar)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 24.º

(Órgãos académicos)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

Artigo 25.º

(Legislação especial)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Decreto-Lei n.º 441-A/82 - Diário da República n.º 257/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-11-06, em vigor a partir de 1982-11-11

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