Estabelece o regime de incentivos fiscais dos fundos de investimentos mobiliário

Data da última alteração:

2021-05-18

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece o regime de incentivos fiscais dos fundos de investimentos mobiliário

TEXTO

Decreto-Lei n.º 20/86

de 13 de fevereiro

Estabelece o regime de incentivos fiscais dos fundos de investimentos mobiliário

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 1.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 2.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 3.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Revogado pelo/a Artigo 49.º do/a Lei n.º 2/88 - Diário da República n.º 21/1988, 1º Suplemento, Série I de 1988-01-26, em vigor a partir de 1988-01-01

Artigo 4.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Revogado pelo/a Artigo 319.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31, em vigor a partir de 2019-01-01

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Relacionados