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Jornal Oficial da República Portuguesa
Extingue o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Extingue o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
TEXTO
Decreto-Lei n.º 40/86
de 4 de março
Extingue o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 313/90 - Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02, em vigor a partir de 1990-11-01
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
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