Mantém em regime de instalação diversos estabelecimentos de ensino superior
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mantém em regime de instalação diversos estabelecimentos de ensino superior
TEXTO
Decreto-Lei n.º 109/86
de 21 de maio
Mantém em regime de instalação diversos estabelecimentos de ensino superior
REVOGADO
Artigo 1.º
REVOGADO
Artigo 2.º
REVOGADO
Artigo 3.º
REVOGADO
Artigo 4.º
REVOGADO
Artigo 5.º
REVOGADO
Artigo 6.º
REVOGADO
Artigo 7.º
REVOGADO
Artigo 8.º
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
