Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 101/86

Estabelece um esquema programático de extinção das escolas normais de educadores de infância e das escolas do magistério primário

Data da última alteração:

2021-03-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece um esquema programático de extinção das escolas normais de educadores de infância e das escolas do magistério primário

TEXTO

Decreto-Lei n.º 101/86

de 17 de maio

Estabelece um esquema programático de extinção das escolas normais de educadores de infância e das escolas do magistério primário

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 380/87 - Diário da República n.º 289/1987, Série I de 1987-12-17

Ver alterações ao texto

Artigo 4.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 5.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 6.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 380/87 - Diário da República n.º 289/1987, Série I de 1987-12-17

Ver alterações ao texto

Artigo 7.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 8.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 9.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 10.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 11.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

Artigo 12.º

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Ver alterações ao texto

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro

Relacionados

Estabelece um esquema programático de extinção das escolas normais de educadores de infância e das escolas do magistério primário