Estabelece disposições relativas à equivalência de cursos de enfermagem a cidadãos estrangeiros nacionais de países da CEE

Data da última alteração:

2021-03-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece disposições relativas à equivalência de cursos de enfermagem a cidadãos estrangeiros nacionais de países da CEE

TEXTO

Decreto-Lei n.º 263/86

de 2 de setembro

Estabelece disposições relativas à equivalência de cursos de enfermagem a cidadãos estrangeiros nacionais de países da CEE

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Artigo 1.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 332/87 - Diário da República n.º 226/1987, Série I de 1987-10-01, em vigor a partir de 1987-10-06

Artigo 2.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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