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Jornal Oficial da República Portuguesa
Reestrutura o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines (GAS)
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Reestrutura o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines (GAS)
TEXTO
Decreto-Lei n.º 120/89
de 14 de abril
Reestrutura o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines (GAS)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 1.º
Quadro de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 2.º
Pessoal dirigente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 3.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 4.º
Validade dos concursos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 5.º
Tempo de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 6.º
Afectação do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Retificado pelo/a Declaração - Diário da República n.º 174/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-07-31, em vigor a partir de 1989-04-19
Artigo 7.º
Afectação especial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 8.º
Providências orçamentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Alterado pelo/a Portaria n.º 1139/90 - Diário da República n.º 266/1990, Série I de 1990-11-17, em vigor a partir de 1990-11-22
Alterado pelo/a Portaria n.º 852/89 - Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29, em vigor a partir de 1989-10-04
Anexo II
Conteúdo funcional das carreiras de:
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
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