Introduz algumas alterações ao Decreto-Lei n.º 76/83, de 8 de Fevereiro (reestruturação da Junta do Crédito Público)

Data da última alteração:

2021-03-23

Revogado

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SUMÁRIO

Introduz algumas alterações ao Decreto-Lei n.º 76/83, de 8 de Fevereiro (reestruturação da Junta do Crédito Público)

TEXTO

Decreto-Lei n.º 219/89

de 4 de julho

Introduz algumas alterações ao Decreto-Lei n.º 76/83, de 8 de Fevereiro (reestruturação da Junta do Crédito Público)

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto-Lei n.º 158/96 - Diário da República n.º 204/1996, Série I-A de 1996-09-03, em vigor a partir de 1996-09-08

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto-Lei n.º 158/96 - Diário da República n.º 204/1996, Série I-A de 1996-09-03, em vigor a partir de 1996-09-08

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto-Lei n.º 158/96 - Diário da República n.º 204/1996, Série I-A de 1996-09-03, em vigor a partir de 1996-09-08

Artigo 4.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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