Altera algumas disposições do Código do Imposto Complementar

Data da última alteração:

2021-05-18

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Altera algumas disposições do Código do Imposto Complementar

TEXTO

Decreto-Lei n.º 66/89

de 2 de março

Altera algumas disposições do Código do Imposto Complementar

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 1.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 2.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Artigo 3.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 257/89 - Diário da República n.º 186/1989, Série I de 1989-08-14, em vigor a partir de 1989-08-19, produz efeitos a partir de 1989-07-01

Artigo 4.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 257/89 - Diário da República n.º 186/1989, Série I de 1989-08-14, em vigor a partir de 1989-08-19, produz efeitos a partir de 1989-07-01

Artigo 5.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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