Normas relativas a embarcações de alta velocidade
Data da última alteração:
2026-02-16
Vigência condicionada
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece normas relativas a embarcações de alta velocidade
TEXTO
Decreto-Lei n.º 249/90
de 1 de agosto
Estabelece normas relativas a embarcações de alta velocidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 274/93 - Diário da República n.º 181/1993, Série I-A de 1993-08-04, em vigor a partir de 1993-08-09
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 13.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 14.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Artigo 16.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 274/93 - Diário da República n.º 181/1993, Série I-A de 1993-08-04, em vigor a partir de 1993-08-09
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2026 - Diário da República n.º 32/2026, Série I de 2026-02-16, em vigor a partir de 2026-05-17
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