Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Alteração ao Decreto-Lei relativo ao regime do imposto automóvel
Data da última alteração:
2021-05-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera o Decreto-Lei n.º 152/89, de 10 de Maio, relativo ao regime do imposto automóvel
TEXTO
Decreto-Lei n.º 262/91
de 26 de julho
Altera o Decreto-Lei n.º 152/89, de 10 de Maio, relativo ao regime do imposto automóvel
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23
Artigo único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 231/91 - Diário da República n.º 251/1991, 4º Suplemento, Série I-A de 1991-10-31, em vigor a partir de 1991-10-31
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 28/2021 - Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18, em vigor a partir de 2021-05-23
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.