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Jornal Oficial da República Portuguesa
Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Parque EXPO 98, S. A.
Data da última alteração:
2018-08-17
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Parque EXPO 98, S. A.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 88/93
de 23 de março
Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Parque EXPO 98, S. A.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 36/96 - Diário da República n.º 105/1996, Série I-A de 1996-05-06, em vigor a partir de 1996-05-06
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 36/96 - Diário da República n.º 105/1996, Série I-A de 1996-05-06, em vigor a partir de 1996-05-06
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 49/2000 - Diário da República n.º 71/2000, Série I-A de 2000-03-24, em vigor a partir de 2000-03-28, produz efeitos a partir de 2000-01-01
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 36/96 - Diário da República n.º 105/1996, Série I-A de 1996-05-06, em vigor a partir de 1996-05-06
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Anexo
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 88/93)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 1.º
Forma e denominação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 2.º
Sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 3.º
Duração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 4.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 5.º
Capital
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 6.º
Acções
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 7.º
Direito de preferência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 8.º
Obrigações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 9.º
Órgãos sociais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 10.º
Composição da assembleia geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 11.º
Competência da assembleia geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 12.º
Mesa da assembleia geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 13.º
Reuniões da assembleia geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 14.º
Composição do conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 15.º
Competência do conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 16.º
Reuniões do conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 17.º
Representação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 18.º
Conselho fiscal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 19.º
Competências do conselho fiscal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 20.º
Deliberações do conselho fiscal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 21.º
Dissolução e liquidação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
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