Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatuto das Regiões Vitivinícolas de Alenquer, Arruda e Torres Vedras
Data da última alteração:
2004-08-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Estatuto das Regiões Vitivinícolas de Alenquer, Arruda e Torres Vedras
TEXTO
Decreto-Lei n.º 375/93
de 5 de novembro
Aprova o Estatuto das Regiões Vitivinícolas de Alenquer, Arruda e Torres Vedras
REVOGADO
Alterado pelo/a Decreto-Lei n.º 116/99 - Diário da República n.º 87/1999, Série I-A de 1999-04-14, em vigor a partir de 1999-04-19
Alterado pelo/a Decreto-Lei n.º 219/2002 - Diário da República n.º 244/2002, Série I-A de 2002-10-22, em vigor a partir de 2002-10-27
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Anexo
Estatuto das Regiões Vitivinícolas de Alenquer, Arruda e Torres Vedras
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 1.º
Denominações protegidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 116/99 - Diário da República n.º 87/1999, Série I-A de 1999-04-14, em vigor a partir de 1999-04-19
Artigo 2.º
Delimitação da região e sub-regiões de produção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 3.º
Solos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 4.º
Castas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 219/2002 - Diário da República n.º 244/2002, Série I-A de 2002-10-22, em vigor a partir de 2002-10-27
Artigo 5.º
Práticas culturais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 6.º
Inscrição e caracterização de vinhas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 7.º
Vinificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 8.º
Título alcoométrico volúmico mínimo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 9.º
Rendimento por hectare
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 10.º
Estágios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 11.º
Título alcoométrico volúmico mínimo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 12.º
Inscrição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 13.º
Circulação e documentação de acompanhamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Artigo 14.º
Engarrafamento e rotulagem
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 212/2004 - Diário da República n.º 198/2004, Série I-A de 2004-08-23, em vigor a partir de 2004-10-22
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 219/2002 - Diário da República n.º 244/2002, Série I-A de 2002-10-22, em vigor a partir de 2002-10-27
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