Jornal Oficial da República Portuguesa
Concede benefícios fiscais à Sociedade Parque EXPO 98, S. A.
Data da última alteração:
2018-08-17
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concede benefícios fiscais à Sociedade Parque EXPO 98, S. A.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 234/94
de 15 de setembro
Concede benefícios fiscais à Sociedade Parque EXPO 98, S. A.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
Alterado pelo/a Artigo 65.º do/a Lei n.º 3-B/2000 - Diário da República n.º 80/2000, 2º Suplemento, Série I-A de 2000-04-04, em vigor a partir de 2000-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17, em vigor a partir de 2018-08-18
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