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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulação do processo de instalação dos estabelecimentos de ensino superior politécnico
Data da última alteração:
2007-09-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Regula o processo de instalação dos estabelecimentos de ensino superior politécnico
TEXTO
Decreto-Lei n.º 24/94
de 27 de janeiro
Regula o processo de instalação dos estabelecimentos de ensino superior politécnico
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 2.º
Tutela
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 3.º
Duração
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo II
Regime de instalação dos institutos politécnicos
Artigo 4.º
Autonomia
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 5.º
Órgãos
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 6.º
Presidente
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 7.º
Competência do presidente
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 8.º
Vice-presidente
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 9.º
Comissão instaladora
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 10.º
Competências da comissão instaladora
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 11.º
Comissão de fiscalização
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo III
Regime de instalação das escolas superiores
Artigo 12.º
Autonomia
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 13.º
Órgãos
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 14.º
Director
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 15.º
Competências do director
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 16.º
Subdirector
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 38/94 - Diário da República n.º 76/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-03-31, em vigor a partir de 1994-03-31
Artigo 17.º
Conselho científico
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 18.º
Conselho pedagógico
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 19.º
Conselho consultivo
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 20.º
Secretário
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo IV
Regime de instalação das escolas superiores não integradas em institutos politécnicos
Artigo 21.º
Autonomia
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 22.º
Director
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 23.º
Competências do director
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 24.º
Subdirector
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 25.º
Regime de nomeação
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 26.º
Comissão de fiscalização
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 27.º
Secretário
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo V
Disposições finais
Artigo 28.º
Escolas sob dupla tutela
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 29.º
Administradores e secretários
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 30.º
Relatório anual
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 31.º
Estatuto remuneratório
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Capítulo VI
Disposições transitórias
Artigo 32.º
Cessação de mandatos
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 33.º
Cessação do regime de instalação
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
Artigo 34.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
REVOGADO pelo/a Artigo 182.º do/a Lei n.º 62/2007 - Diário da República n.º 174/2007, Série I de 2007-09-10, em vigor a partir de 2007-10-10
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