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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura
Data da última alteração:
2007-03-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura
TEXTO
Decreto-Lei n.º 58/97
de 19 de março
Aprova a orgânica do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Capítulo I
Natureza e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Capítulo II
Órgãos e serviços
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 3.º
Órgãos e serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 4.º
Director
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 5.º
Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 6.º
Direcção de Serviços das Relações Internacionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 7.º
Departamento de Assuntos Europeus
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 8.º
Centro de Informação e Documentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 9.º
Divisão dos Serviços Administrativos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Capítulo III
Administração financeira e patrimonial
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 10.º
Instrumentos de gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 11.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 12.º
Quadros de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 13.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 255/2002 - Diário da República n.º 270/2002, Série I-A de 2002-11-22, em vigor a partir de 2002-11-23
Artigo 14.º
Distribuição de pessoal pelos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 15.º
Cessação das comissões de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 16.º
Concursos, contratos, requisições e destacamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 17.º
Sucessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 18.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
Anexo
Quadro de pessoal dirigente do GRI a que se refere o artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Diário da República n.º 63/2007, Série I de 2007-03-29, em vigor a partir de 2007-04-01
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