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Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 58/97

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Aprova a orgânica do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura

Data da última alteração:
2007-03-29
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Capítulo I
Natureza e atribuições
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Capítulo II
Órgãos e serviços
Artigo 3.º
Órgãos e serviços
REVOGADO
Artigo 4.º
Director
REVOGADO
Artigo 5.º
Direcção de Serviços de Projectos e de Divulgação
REVOGADO
Artigo 6.º
Direcção de Serviços das Relações Internacionais
REVOGADO
Artigo 7.º
Departamento de Assuntos Europeus
REVOGADO
Artigo 8.º
Centro de Informação e Documentação
REVOGADO
Artigo 9.º
Divisão dos Serviços Administrativos
REVOGADO
Capítulo III
Administração financeira e patrimonial
Artigo 10.º
Instrumentos de gestão
REVOGADO
Artigo 11.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 12.º
Quadros de pessoal
REVOGADO
Artigo 13.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Artigo 14.º
Distribuição de pessoal pelos serviços
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 15.º
Cessação das comissões de serviço
REVOGADO
Artigo 16.º
Concursos, contratos, requisições e destacamentos
REVOGADO
Artigo 18.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Anexo
Quadro de pessoal dirigente do GRI a que se refere o artigo 12.º
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.