Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
Data da última alteração:
2014-11-04
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
TEXTO
Decreto-Lei n.º 270/99
de 15 de julho
Aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Anexo I
REGULAMENTO DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
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Artigo 2.º
Definição de trabalhos arqueológicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 3.º
Categorias de trabalhos arqueológicos
REVOGADO
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Artigo 4.º
Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos
REVOGADO
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Artigo 5.º
Pedidos de autorização para trabalhos arqueológicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 6.º
Trabalhos arqueológicos de emergência
REVOGADO
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Artigo 7.º
Relatório final
REVOGADO
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Artigo 8.º
Escavação de necrópoles
REVOGADO
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Artigo 9.º
Segurança e fiscalização
REVOGADO
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Artigo 10.º
Suspensão e cancelamento de autorizações
REVOGADO
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Artigo 11.º
Direcção científica
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 287/2000 - Diário da República n.º 260/2000, Série I-A de 2000-11-10, em vigor a partir de 2000-11-11
Artigo 12.º
Relatório de progresso e relatório final
REVOGADO
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Artigo 13.º
Conteúdo do relatório
REVOGADO
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Artigo 14.º
Aprovação dos relatórios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04, em vigor a partir de 2014-11-09
Artigo 15.º
Publicação de resultados
REVOGADO
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Artigo 16.º
Espólio
REVOGADO
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Anexo II
Pedido de autorização para trabalhos arqueológicos
REVOGADO
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