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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Data da última alteração:
2012-07-11
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 213/2007
de 29 de maio
Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
REVOGADO
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 72/2007 - Diário da República n.º 144/2007, Série I de 2007-07-27, em vigor a partir de 2007-06-01
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 72/2007 - Diário da República n.º 144/2007, Série I de 2007-07-27, em vigor a partir de 2007-06-01
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 157/2009 - Diário da República n.º 132/2009, Série I de 2009-07-10, em vigor a partir de 2009-07-11, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 157/2009 - Diário da República n.º 132/2009, Série I de 2009-07-10, em vigor a partir de 2009-07-11, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Artigo 5.º
Conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 6.º
Conselho directivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 7.º
Conselhos consultivos regionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 7.º-A
Delegações regionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 157/2009 - Diário da República n.º 132/2009, Série I de 2009-07-10, em vigor a partir de 2009-07-11, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Artigo 8.º
Comissão de fiscalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 9.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 10.º
Estatuto dos membros do conselho directivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 11.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 12.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 13.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 14.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 15.º
Regime transitório de função pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 16.º
Dirigentes e chefias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 17.º
Sucessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 18.º
Critérios de selecção de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 19.º
Âmbito territorial transitório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 20.º
Regulamentos internos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 21.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
Artigo 22.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2012 - Diário da República n.º 133/2012, Série I de 2012-07-11, em vigor a partir de 2012-08-01
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