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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.
Data da última alteração:
2012-03-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 208/2007
de 29 de maio
Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 5.º
Presidente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 6.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 7.º
Conselho de região hidrográfica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 8.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 9.º
Estatuto do pessoal dirigente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 10.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 11.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 12.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 13.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 14.º
Criação e participação em outras entidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 15.º
Sucessão e critérios de selecção de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 74-A/2007 - Diário da República n.º 144/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-07-27, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Artigo 16.º
Regime e período de instalação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 17.º
Opção pelo contrato individual de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 18.º
Delegação de competências entre Administrações de Região Hidrográfica, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 56/2012 - Diário da República n.º 51/2012, Série I de 2012-03-12, em vigor a partir de 2012-04-01
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