Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 167/2007

Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

Orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Data da última alteração:

2014-02-27

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

TEXTO

Decreto-Lei n.º 167/2007

de 3 de maio

Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 2.º

Jurisdição territorial e sede

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 3.º

Missão e atribuições

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 4.º

Órgãos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 5.º

Alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 6.º

Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 7.º

Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 8.º

Organização interna

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 9.º

Estatuto do pessoal dirigente

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 10.º

Regime de pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 11.º

Receitas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 12.º

Despesas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 13.º

Património

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 14.º

Regulamentos internos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 15.º

Sucessão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 16.º

Critérios de selecção do pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 17.º

Transição

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 18.º

Regime financeiro específico

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 56/2007 - Diário da República n.º 114/2007, Série I de 2007-06-15, em vigor a partir de 2007-06-01

Artigo 19.º

Norma revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

Artigo 20.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2014 - Diário da República n.º 41/2014, Série I de 2014-02-27, em vigor a partir de 2014-03-01

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro