Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
Data da última alteração:
2016-08-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
TEXTO
Decreto-Lei n.º 150/2008
de 30 de julho
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 2.º
Natureza jurídica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 3.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 4.º
Direcção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Alterado pelo/a Artigo 19.º do/a Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31, em vigor a partir de 2015-01-05
Artigo 5.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 6.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 6.º-A
Finalidade das receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 6.º-B
Incentivo ao desempenho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18, produz efeitos a partir de 2016-01-01
Artigo 7.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 8.º
Gestão financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 9.º
Gestão técnica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Alterado pelo/a Artigo 85.º do/a Decreto-Lei n.º 72-A/2010 - Diário da República n.º 117/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-18, em vigor a partir de 2008-06-19
Artigo 10.º
Financiamento de projectos e iniciativas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 233/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13, em vigor a partir de 2015-10-18
Artigo 11.º
Disponibilização de financiamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 12.º
Execução e fiscalização dos projectos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 13.º
Reembolso de financiamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 14.º
Colaboração com outras entidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 15.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 16.º
Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 52/2007, de 27 de Abril
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 17.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
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