Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem e outras indicações sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.º 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio
Data da última alteração:
2021-04-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem e outras indicações sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.º 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio
TEXTO
Decreto-Lei n.º 63/2011
de 9 de maio
Estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem e outras indicações sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.º 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Âmbito
REVOGADO
Artigo 3.º
Impacto dos produtos no consumo de energia ou de outros recursos
REVOGADO
Artigo 4.º
Requisitos de informação relativos a produtos
REVOGADO
Artigo 5.º
Venda à distância e outras formas de venda
REVOGADO
Artigo 6.º
Publicidade
REVOGADO
Artigo 7.º
Regras e condições de aposição da etiqueta
REVOGADO
Artigo 8.º
Responsabilidades dos fornecedores
REVOGADO
Artigo 9.º
Responsabilidade dos distribuidores
REVOGADO
Artigo 10.º
Livre circulação
REVOGADO
Artigo 11.º
Presunção da conformidade
REVOGADO
Artigo 12.º
Procedimento de salvaguarda
REVOGADO
Artigo 13.º
Contratos públicos e incentivos
REVOGADO
Artigo 14.º
Actos delegados
REVOGADO
Artigo 15.º
Coordenação da aplicação
REVOGADO
Artigo 16.º
Fiscalização e instrução dos processos de contra-ordenação
REVOGADO
Artigo 17.º
Contraordenações
REVOGADO
Artigo 18.º
Garantia dos interessados
REVOGADO
Artigo 19.º
Competência para aplicação das coimas e sanções acessórias
REVOGADO
Artigo 20.º
Distribuição do produto das coimas
REVOGADO
Artigo 21.º
Regiões Autónomas
REVOGADO
Artigo 22.º
Disposições gerais
REVOGADO
Artigo 23.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 24.º
Aplicação no tempo
REVOGADO
Artigo 25.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.