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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura
Data da última alteração:
2023-09-04
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura
TEXTO
Decreto-Lei n.º 114/2012
de 25 de maio
Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto-Lei n.º 36/2023 - Diário da República n.º 102/2023, Série I de 2023-05-26, em vigor a partir de 2023-06-01
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 4.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 5.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 6.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 7.º
Afetação de património e intervenção regional e local no domínio arqueológico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 8.º
Mapa de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 9.º
Poderes de autoridade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 10.º
Isenção de licenciamento e de taxas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 11.º
Sucessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 12.º
Critérios de seleção do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 13.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Anexo I
(a que se refere o n.º 5 do artigo 1.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05, em vigor a partir de 2019-06-10
Anexo II
(a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º)
REVOGADO
Notas
Declaração de Retificação n.º 39-A/2012 - Diário da República n.º 142/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-07-24 No presente anexo, onde se lê:
«Edifício dos antigos Paços Episcopais, também designado por Museu de Évora»
deve ler-se:
«Edifício dos antigos Paços Episcopais, também designado por Museu de Évora que tem como anexo a Igreja das Mercês.»
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05, em vigor a partir de 2019-06-10
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 39-A/2012 - Diário da República n.º 142/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-07-24, produz efeitos a partir de 2012-06-01
Anexo III
(a que se refere o artigo 8.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2023 - Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04, em vigor a partir de 2024-01-01
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