Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna
Data da última alteração:
2021-03-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna
TEXTO
Decreto-Lei n.º 58/2012
de 14 de março
Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna
REVOGADO
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Artigo 3.º
Princípio de atuação
REVOGADO
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Artigo 5.º
Inspetor-geral
REVOGADO
Artigo 6.º
Apoio administrativo e logístico
REVOGADO
Artigo 7.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Artigo 8.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 9.º
Despesas
REVOGADO
Artigo 10.º
Mapa dos cargos de direção
REVOGADO
Artigo 11.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(mapa a que se refere o artigo 10.º)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
