Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

Data da última alteração:

2022-09-30

Revogado

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Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

TEXTO

Decreto-Lei n.º 89/2020

de 16 de outubro

Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

Artigo 2.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

Artigo 3.º

Regime excecional

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

Artigo 4.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30, em vigor a partir de 2022-10-01

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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