Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais
Data da última alteração:
2023-07-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais
TEXTO
Decreto-Lei n.º 77-A/2021
de 27 de agosto
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior
REVOGADO
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 4.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.