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Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Data da última alteração:

2022-09-30

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

TEXTO

Decreto-Lei n.º 78-A/2021

de 29 de setembro

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

REVOGADO

Artigo 3.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro

REVOGADO

Artigo 4.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 35-A/2021, de 18 de maio

REVOGADO

Artigo 5.º

Aditamento ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

REVOGADO

Artigo 6.º

Aditamento ao Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril

REVOGADO

Artigo 7.º

Aditamento ao Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

REVOGADO

Artigo 8.º

Aditamento ao Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março

REVOGADO

Artigo 9.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 10.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Artigo 11.º

Entrada em vigor

REVOGADO

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