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Jornal Oficial da República Portuguesa
Exoneração de ministro plenipotenciário de 1.ª classe do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar
Data da última alteração:
2014-07-03
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2014
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 43/2014
de 19 de junho
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2014
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2014.
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 34/2014 - Diário da República n.º 126/2014, Série I de 2014-07-03, produz efeitos a partir de 2014-06-19
Assinado em 3 de junho de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 12 de junho de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.