Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Data da última alteração:
2022-05-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
TEXTO
Decreto Regional n.º 6/77/M
de 21 de abril
Cria o Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/86/M - Diário da República n.º 145/1986, Série I de 1986-06-27, em vigor a partir de 1986-06-28
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M - Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26, em vigor a partir de 2022-05-27
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