Versão consolidada
Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A

Aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

Data da última alteração:
2020-01-22
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 2.º
Atribuições e competências
Artigo 8.º
Presidente da direcção
Artigo 10.º
Competências e funcionamento
Subsecção I
Serviços de concepção e apoio
Artigo 11.º
Repartição dos Serviços Administrativos (RSA)
Artigo 12.º
Gabinete Técnico (GT)
Artigo 13.º
Divisão de Apoio Técnico (DAT)
Artigo 14.º
Divisão de Informação e Documentação (DID)
Artigo 15.º
Direcção de Serviços de Organização e Gestão (DSOG)
Artigo 16.º
Divisão de Gestão Financeira (DGF)
Artigo 17.º
Centro de Informática (CI)
Artigo 18.º
Direcção de Serviços de Mercados Agrícolas (DISMA)
Artigo 20.º
Direcção de Serviços de Qualidade (DSQ)
Artigo 22.º
Matadouro de São Miguel (MSM)
Artigo 23.º
Serviço de Classificação de Leite de São Miguel (SERCLASM)
Artigo 25.º
Delegação da Terceira (DTER)
Artigo 26.º
Matadouro da Terceira (MITER)
Artigo 27.º
Serviço de Classificação de Leite da Terceira (SERCLAT)
Artigo 28.º
Delegação do Faial (DFL)
Artigo 29.º
Coordenação dos matadouros
Capítulo III
Gestão financeira e patrimonial
Artigo 30.º
Instrumentos de gestão
Artigo 31.º
Receitas próprias
Artigo 32.º
Cobrança coerciva
Artigo 35.º
Condições e regras de ingresso e acesso
Artigo 37.º
Pessoal de informática
Artigo 38.º
Pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo
Artigo 39.º
Técnico auxiliar de laboratório
Artigo 40.º
Técnico-adjunto de verificação e controlo
Artigo 41.º
Técnico auxiliar de controlo
Artigo 42.º
Encarregado de matadouro
Artigo 43.º
Oficial de matança
Artigo 44.º
Motorista-distribuidor
Artigo 45.º
Carreiras de fogueira e de operador de frio
Artigo 46.º
Carreira de auxiliar técnico
Artigo 47.º
Regime de estágio
Artigo 48.º
Responsável de matadouro
Artigo 49.º
Acumulação de funções
Artigo 50.º
Identificação do pessoal
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 51.º
Transição, reclassificação e reconversão de carreiras
Artigo 52.º
Extinção do Centro Regional de Informação de Mercados Agrícolas dos Açores (CRIMA)
Artigo 52.º-A
Extinção do matadouro de Ribeira Grande
Artigo 53.º
Norma revogatória
Artigo 54.º
Vigência e produção de efeitos
Anexo S
Mapa I a que se refere o artigo 34.º
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.