Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de Novembro

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1996-02-26

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/96/A - 1.ª Série

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

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1994-04-27

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/94/A - 1.ª Série

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de Novembro [aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA). Revoga os Decretos Regulamentares Regionais n.os 2/87/A, de 8 de Janeiro, 32/88/A, de 2 de Agosto, 64/88/A, de 27 de Outubro, e 30/92/A, de 18 de Julho]

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1993-03-31

Declaração n.º 50/93 - 1.ª Série

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 112258 contos

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1992-11-27

Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A - 1.ª Série

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Aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

Data da última alteração:

2020-01-22

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA). Revoga os Decretos Regulamentares Regionais n.os 2/87/A, de 8 de Janeiro, 32/88/A, de 2 de Agosto, 64/88/A, de 27 de Outubro, e 30/92/A, de 18 de Julho

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A

de 27 de novembro

REVOGADO

Capítulo I

Natureza e atribuições

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Artigo 2.º

Atribuições e competências

REVOGADO

Capítulo II

Órgãos e serviços

Secção I

Estrutura geral

Artigo 3.º

Órgãos

REVOGADO

Artigo 4.º

Serviços

REVOGADO

Secção II

Órgãos

Subsecção I

Direcção

Artigo 5.º

Composição

REVOGADO

Artigo 6.º

Competências

REVOGADO

Artigo 7.º

Funcionamento

REVOGADO

Artigo 8.º

Presidente da direcção

REVOGADO

Subsecção II

Conselho consultivo

Artigo 9.º

Composição

REVOGADO

Artigo 10.º

Competências e funcionamento

REVOGADO

Secção III

Serviços

Subsecção I

Serviços de concepção e apoio

Artigo 11.º

Repartição dos Serviços Administrativos (RSA)

REVOGADO

Artigo 12.º

Gabinete Técnico (GT)

REVOGADO

Artigo 13.º

Divisão de Apoio Técnico (DAT)

REVOGADO

Artigo 14.º

Divisão de Informação e Documentação (DID)

REVOGADO

Artigo 15.º

Direcção de Serviços de Organização e Gestão (DSOG)

REVOGADO

Artigo 16.º

Divisão de Gestão Financeira (DGF)

REVOGADO

Artigo 17.º

Centro de Informática (CI)

REVOGADO

Subsecção II

Serviços operativos

Artigo 18.º

Direcção de Serviços de Mercados Agrícolas (DISMA)

REVOGADO

Artigo 19.º

Competências

REVOGADO

Artigo 20.º

Direcção de Serviços de Qualidade (DSQ)

REVOGADO

Artigo 21.º

REVOGADO

Subsecção III

Serviços externos

Artigo 22.º

Matadouro de São Miguel (MSM)

REVOGADO

Artigo 23.º

Serviço de Classificação de Leite de São Miguel (SERCLASM)

REVOGADO

Artigo 24.º

Delegações

REVOGADO

Artigo 25.º

Delegação da Terceira (DTER)

REVOGADO

Artigo 26.º

Matadouro da Terceira (MITER)

REVOGADO

Artigo 27.º

Serviço de Classificação de Leite da Terceira (SERCLAT)

REVOGADO

Artigo 28.º

Delegação do Faial (DFL)

REVOGADO

Artigo 29.º

Coordenação dos matadouros

REVOGADO

Capítulo III

Gestão financeira e patrimonial

Artigo 30.º

Instrumentos de gestão

REVOGADO

Artigo 31.º

Receitas próprias

REVOGADO

Artigo 32.º

Cobrança coerciva

REVOGADO

Artigo 33.º

Despesas

REVOGADO

Capítulo IV

Pessoal

Artigo 34.º

Quadro de pessoal

REVOGADO

Artigo 35.º

Condições e regras de ingresso e acesso

REVOGADO

Artigo 36.º

Pessoal dirigente

REVOGADO

Artigo 37.º

Pessoal de informática

REVOGADO

Artigo 38.º

Pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo

REVOGADO

Artigo 39.º

Técnico auxiliar de laboratório

REVOGADO

Artigo 40.º

Técnico-adjunto de verificação e controlo

REVOGADO

Artigo 41.º

Técnico auxiliar de controlo

REVOGADO

Artigo 42.º

Encarregado de matadouro

REVOGADO

Artigo 43.º

Oficial de matança

REVOGADO

Artigo 44.º

Motorista-distribuidor

REVOGADO

Artigo 45.º

Carreiras de fogueira e de operador de frio

REVOGADO

Artigo 46.º

Carreira de auxiliar técnico

REVOGADO

Artigo 47.º

Regime de estágio

REVOGADO

Artigo 48.º

Responsável de matadouro

REVOGADO

Artigo 49.º

Acumulação de funções

REVOGADO

Artigo 50.º

Identificação do pessoal

REVOGADO

Capítulo V

Disposições finais e transitórias

Artigo 51.º

Transição, reclassificação e reconversão de carreiras

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22, em vigor a partir de 2020-01-27

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/94/A - Diário da República n.º 97/1994, Série I-B de 1994-04-27, em vigor a partir de 1994-05-02, produz efeitos a partir de 1992-11-28

Artigo 52.º

Extinção do Centro Regional de Informação de Mercados Agrícolas dos Açores (CRIMA)

REVOGADO

Artigo 52.º-A

Extinção do matadouro de Ribeira Grande

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22, em vigor a partir de 2020-01-27

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/A - Diário da República n.º 208/2001, Série I-B de 2001-09-07, em vigor a partir de 2001-09-08, produz efeitos a partir de 1998-06-24

Artigo 53.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 54.º

Vigência e produção de efeitos

REVOGADO

Anexo S

Mapa I a que se refere o artigo 34.º

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22, em vigor a partir de 2020-01-27

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2004/A - Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10, em vigor a partir de 2004-09-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/A - Diário da República n.º 208/2001, Série I-B de 2001-09-07, em vigor a partir de 2001-09-08

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 27/98/A - Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03, em vigor a partir de 1998-11-08, produz efeitos a partir de 1993-04-07

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/96/A - Diário da República n.º 48/1996, Série I-B de 1996-02-26, em vigor a partir de 1996-02-27

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 5/94/A - Diário da República n.º 97/1994, Série I-B de 1994-04-27, em vigor a partir de 1994-05-02, produz efeitos a partir de 1992-11-28

Retificado pelo/a Declaração n.º 50/93 - Diário da República n.º 76/1993, Série I-B de 1993-03-31, em vigor a partir de 1992-11-28

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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