Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
Data da última alteração:
2008-06-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2002/M
de 25 de junho
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Capítulo I
Natureza e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Artigo 1.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Capítulo II
Órgãos, serviços e competências
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Artigo 2.º
Órgãos e serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 3.º
Do director
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 4.º
Do conselho consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Artigo 5.º
Comissão técnica de apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 6.º
Direcção de Serviços de Prevenção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 7.º
Divisão de Prevenção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 8.º
Gabinete de Informação e Prevenção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 9.º
Gabinete de Estudos e Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 10.º
Divisão de Serviços Administrativos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 11.º
Secção de Assuntos Gerais e Pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 12.º
Secção de Contabilidade e Aprovisionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Capítulo III
Do pessoal
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Artigo 13.º
Do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Artigo 14.º
Do regime financeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 15.º
Disposição transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2007/M - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15, em vigor a partir de 2007-02-16
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
Anexo
(a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M - Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23, em vigor a partir de 2008-06-30
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