Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
Data da última alteração:
2008-06-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2002/M
de 25 de junho
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
REVOGADO
Capítulo I
Natureza e atribuições
Artigo 1.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Capítulo II
Órgãos, serviços e competências
Artigo 2.º
Órgãos e serviços
REVOGADO
Artigo 3.º
Do director
REVOGADO
Artigo 4.º
Do conselho consultivo
REVOGADO
Artigo 5.º
Comissão técnica de apoio
REVOGADO
Artigo 6.º
Direcção de Serviços de Prevenção
REVOGADO
Artigo 7.º
Divisão de Prevenção
REVOGADO
Artigo 8.º
Gabinete de Informação e Prevenção
REVOGADO
Artigo 9.º
Gabinete de Estudos e Planeamento
REVOGADO
Artigo 10.º
Divisão de Serviços Administrativos
REVOGADO
Artigo 11.º
Secção de Assuntos Gerais e Pessoal
REVOGADO
Artigo 12.º
Secção de Contabilidade e Aprovisionamento
REVOGADO
Capítulo III
Do pessoal
Artigo 13.º
Do pessoal
REVOGADO
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Artigo 14.º
Do regime financeiro
REVOGADO
Artigo 15.º
Disposição transitória
REVOGADO
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º)
REVOGADO
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