Jornal Oficial da República Portuguesa
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
Data da última alteração:
2020-04-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2003/A
de 17 de novembro
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
REVOGADO
Artigo 1.º
Natureza e sede
REVOGADO
Artigo 2.º
Direito de iniciativa
REVOGADO
Artigo 3.º
Emissão de pareceres
REVOGADO
Artigo 4.º
Cooperação
REVOGADO
Artigo 5.º
Verificação de poderes
REVOGADO
Artigo 6.º
Reuniões dos órgãos colegiais
REVOGADO
Artigo 7.º
Comissões especializadas permanentes
REVOGADO
Artigo 8.º
Composição das comissões especializadas permanentes
REVOGADO
Artigo 9.º
Secretário-geral
REVOGADO
Artigo 10.º
Destacamento
REVOGADO
Artigo 11.º
Financiamento
REVOGADO
Artigo 12.º
Direito a transporte, ajudas de custo e senhas de presença
REVOGADO
Artigo 13.º
Regulamentos internos
REVOGADO
Artigo 14.º
Quadro de pessoal
REVOGADO
Artigo 15.º
Disposições transitórias
REVOGADO
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
Quadro de pessoal do Conselho Regional de Concertação Estratégica
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.