Jornal Oficial da República Portuguesa
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
Data da última alteração:
2020-04-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2003/A
de 17 de novembro
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Artigo 1.º
Natureza e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 2.º
Direito de iniciativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 3.º
Emissão de pareceres
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 4.º
Cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 5.º
Verificação de poderes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 6.º
Reuniões dos órgãos colegiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 7.º
Comissões especializadas permanentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 8.º
Composição das comissões especializadas permanentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 9.º
Secretário-geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 10.º
Destacamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 11.º
Financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 12.º
Direito a transporte, ajudas de custo e senhas de presença
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 13.º
Regulamentos internos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 14.º
Quadro de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 15.º
Disposições transitórias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
Anexo
Quadro de pessoal do Conselho Regional de Concertação Estratégica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24, em vigor a partir de 2020-04-25
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04, em vigor a partir de 2019-10-05
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.