Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Data da última alteração:
2023-08-14
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2005/M
de 19 de abril
Aprova a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
REVOGADO
Notas
Artigo 8.º, Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/M - Diário da República n.º 140/2023, Série I de 2023-07-20 mantém em vigor a orgânica aprovada pelo presente diploma, até à entrada em vigor do diploma a que se refere o artigo 6..º
Artigo 28.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M - Diário da República n.º 12/2008, Série I de 2008-01-17 Mantém em vigor o presente diploma na parte referente às matérias que transitam para a Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) até à publicação integral dos diplomas referidos nos nºs 2 do art. 5º e do art. 6º.
Artigo 1.º
REVOGADO
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Artigo 3.º
Revogação
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
Capítulo I
Natureza e atribuições
Artigo 1.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Artigo 2.º
Tutela
REVOGADO
Capítulo II
Órgãos, serviços, património e competências
Secção I
Estrutura e património
Artigo 3.º
Estrutura
REVOGADO
Artigo 4.º
Património
REVOGADO
Secção II
Director
Artigo 5.º
Director
REVOGADO
Artigo 6.º
Competências do director
REVOGADO
Secção III
Conselho consultivo
Artigo 7.º
Composição e competências
REVOGADO
Secção IV
Conselho pedagógico
Artigo 8.º
Composição e competências
REVOGADO
Secção V
Conselho administrativo
Artigo 9.º
Composição e competências
REVOGADO
Secção VI
Serviços de apoio
Artigo 10.º
Gabinete Técnico e de Estudos
REVOGADO
Artigo 11.º
Gabinete Jurídico
REVOGADO
Artigo 12.º
Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
REVOGADO
Artigo 13.º
Núcleo de Projectos Comunitários
REVOGADO
Secção VII
Direcções sectoriais
Artigo 14.º
Competências dos directores sectoriais
REVOGADO
Artigo 15.º
Direcção Pedagógica
REVOGADO
Artigo 16.º
Núcleo de Desenvolvimento Curricular
REVOGADO
Artigo 17.º
Núcleo de Formação
REVOGADO
Artigo 18.º
Secção de Apoio à Formação
REVOGADO
Artigo 19.º
Direcção de Estabelecimentos de Aplicação
REVOGADO
Artigo 20.º
Direcção Administrativo-Financeira
REVOGADO
Artigo 21.º
Departamento de Recursos Humanos e Financeiros
REVOGADO
Artigo 22.º
Secção de Pessoal
REVOGADO
Artigo 23.º
Secção de Contabilidade e Tesouraria
REVOGADO
Artigo 24.º
Secção de Aprovisionamento
REVOGADO
Artigo 25.º
Serviço de Expediente Geral
REVOGADO
Secção VIII
Internato de alunos
Artigo 26.º
REVOGADO
Secção IX
Estabelecimentos de aplicação
Artigo 27.º
Hotel de Aplicação
REVOGADO
Artigo 28.º
Restaurante-Escola da Quinta Magnólia
REVOGADO
Artigo 29.º
Regime aplicável
REVOGADO
Artigo 30.º
Concessão
REVOGADO
Capítulo III
Regime disciplinar
Artigo 31.º
Regime
REVOGADO
Capítulo IV
Do pessoal
Artigo 32.º
Pessoal dirigente
REVOGADO
Artigo 33.º
Regime do pessoal não docente
REVOGADO
Artigo 34.º
Regime do pessoal docente
REVOGADO
Artigo 35.º
Formação em contexto de trabalho e estágios
REVOGADO
Artigo 36.º
Actos notariais
REVOGADO
Capítulo V
Disposições transitórias e finais
Artigo 37.º
Quadro de pessoal
REVOGADO
Artigo 38.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Artigo 39.º
Regulamento interno
REVOGADO
Anexo I
(a que se refere o artigo 32.º do presente diploma)
REVOGADO
Anexo II
(a que se refere o n.º 11 do artigo 34.º)
REVOGADO
Anexo III
(a que se refere o artigo 37.º)
REVOGADO
Anexo IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 38.º)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.