Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Data da última alteração:
2022-10-03
Revogado
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SUMÁRIO
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A
de 19 de agosto
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
REVOGADO
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Natureza e âmbito
REVOGADO
Capítulo II
Competências e composição
Artigo 3.º
Competências gerais
REVOGADO
Artigo 4.º
Composição
REVOGADO
Artigo 5.º
Presidente
REVOGADO
Artigo 6.º
Vogais e convidados
REVOGADO
Artigo 7.º
Secretário-geral
REVOGADO
Capítulo III
Funcionamento do CRAFDR
Artigo 8.º
Funcionamento
REVOGADO
Artigo 9.º
Quórum e deliberações
REVOGADO
Artigo 10.º
Atas
REVOGADO
Artigo 11.º
Grupos de trabalho
REVOGADO
Artigo 12.º
Apoio logístico e administrativo
REVOGADO
Capítulo IV
Participação pública
Artigo 13.º
Participação dos cidadãos
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais
Artigo 14.º
Normas supletivas
REVOGADO
Artigo 15.º
Revogação
REVOGADO
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
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